Notícias

4 de setembro de 2017
 

CONSÓRCIO STCP – LUDOVINO LOPES PARTICIPA DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO PROJETO DE LEI SOBRE POLÍTICA DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DO CEARÁ

No âmbito do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR), foram realizadas 3 Audiências Regionais entre 28 e 31/08, sobre o Projeto de Lei (PL) para Pagamento de Serviços Ambientais e Ecossistêmicos (PSA) no Estado do Ceará (CE), nos municípios de Fortaleza, Sobral e Crato.

As Audiências foram conduzidas pelo Consórcio STCP – Ludovino Lopes PSA/CE, contratado para desenvolver a minuta de PL sobre o tema para o Estado. O objetivo dos eventos foi socializar, debater e obter sugestões para a minuta do PL.

Na primeira parte dos eventos, os consultores Ederson Zanetti, especialista em PSA, e Mônica Breda da STCP Engenharia de Projetos Ltda., Coordenadora do Projeto pelo Consórcio, apresentaram aspectos conceituais sobre o tema e as principais propostas do Consórcio para o PL. Na segunda parte, foi aberto espaço para dúvidas e foram efetuados trabalhos em grupos para os participantes debaterem o tema e darem suas contribuições.

Por sugestão da equipe do Consórcio e para garantir uma maior participação e legitimidade ao processo, a SEMA está efetuando paralelamente uma consulta pública virtual sobre o PL, onde qualquer interessado poderá opinar até 15/09/17.

Como próximo passo, está prevista a consolidação da minuta de PL pelo Consórcio e uma apresentação da mesma para atores chaves do Estado, em um novo evento a ser realizado em Fortaleza.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *