O processo foi realizado para contratação de serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica de contratos e convênios das obras e ações, no âmbito do programa de recuperação e controle de processos erosivos, no Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da 1ª Superintendência Regional.
Este programa é parte das ações de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, onde os investimentos no período de 2007 e 2015 chegam a ordem de R$ 2,398 bilhões, sendo que, deste total, R$ 203,66 milhões foram remetidos especificamente para gestão de processos erosivos e o restante destinado a serviços de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, sistemas de abastecimento de água e economia sustentável.
O contrato contempla 165 municípios, localizados ao longo da Bacia do Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais. Realizaremos a fiscalização da execução de obras/ações de Bacias de Captação, Terraços, Adequação de Estradas e Cercamento para Proteção de Nascentes, Mata de Topo e Mata Ciliar.
Ainda, com base nas informações levantadas, apresentaremos indicadores que avaliem e mensurem a efetividade das ações executadas na esfera do programa.
