A sua empresa
está pronta para o
Compliance com o EUDR?
Assegure-se que seus produtos estão em plena conformidade com o novo regulamento contra o desmatamento para entrar no mercado europeu.
O que é o EUDR?
O Regulamento (UE) 2023/1115, conhecido como EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento), visa combater o desmatamento global, impondo exigências de rastreabilidade e diligência devida para empresas que comercializam produtos agrícolas e florestais importados pela União Europeia.
O EUDR, adotado pela UE em 2023, exige que as empresas garantam que seus produtos não provenham de áreas desmatadas ou degradadas após 31 de dezembro de 2020, assegurando também que a produção esteja em conformidade com as leis do país de origem, com aplicação e cobrança a partir de 30 de dezembro de 2025.
Quem é afetado pelo Regulamento da UE sobre Desmatamento?
As empresas que importam, colocam no mercado europeu ou exportam uma ou mais das matérias-primas afetadas e/ou seus produtos derivados específicos:
Origem Florestal
Madeira
Impacto: Fortemente regulado. Toda madeira e derivados (serrados, compensados, papel, móveis)
precisarão de rastreabilidade geográfica até a área de colheita.
Obrigação: Provar que a exploração ocorreu em áreas que não foram desmatadas ou degradadas após
31/12/2020, e que a extração respeita leis ambientais e fundiárias locais.
Desafio: Sistemas de rastreio robustos e documentação fundiária válida.
Cacau
Impacto: Toda a cadeia do cacau, incluindo chocolate e produtos derivados, estará sujeita à
verificação da origem da lavoura.
Obrigação: Informações geográficas da plantação e comprovação de não desmatamento.
Desafio: Pequenos produtores com baixo acesso à tecnologia e documentação formal.
Obrigação: Informações geográficas da plantação e comprovação de não desmatamento.
Desafio: Pequenos produtores com baixo acesso à tecnologia e documentação formal.
Borracha
Impacto: Borracha natural bruta e alguns derivados precisarão de informações detalhadas sobre
a origem da matéria-prima.
Obrigação: Garantir que não houve desmatamento e que as áreas estão regularizadas.
Desafio: Cadeia fragmentada e informal em muitos países.
Obrigação: Garantir que não houve desmatamento e que as áreas estão regularizadas.
Desafio: Cadeia fragmentada e informal em muitos países.
Outros
Gado
Impacto: Um dos setores mais sensíveis. A carne e o couro exportados precisarão de
rastreabilidade da fazenda de origem e prova de que o gado não foi criado em áreas desmatadas.
Obrigação: Incluir a localização das fazendas e checagem cruzada com mapas de desmatamento.
Desafio: Cadeia longa e múltiplos elos (nascença, engorda, abate).
Obrigação: Incluir a localização das fazendas e checagem cruzada com mapas de desmatamento.
Desafio: Cadeia longa e múltiplos elos (nascença, engorda, abate).
Óleo de palma
Impacto: Produtos derivados de palma (óleo, cosméticos, alimentos) precisarão demonstrar
origem legal e livre de desmatamento.
Obrigação: Garantir que as plantações de palma foram estabelecidas antes da data de corte (31/12/2020).
Desafio: Monitorar áreas em constante expansão e regularização fundiária.
Obrigação: Garantir que as plantações de palma foram estabelecidas antes da data de corte (31/12/2020).
Desafio: Monitorar áreas em constante expansão e regularização fundiária.
Café
Impacto: Todos os grãos e derivados precisam estar associados a uma plantação rastreável.
Obrigação: Informar a localização exata da fazenda e comprovar conformidade legal e ambiental.
Desafio: Grandes volumes de pequenos produtores com baixa digitalização.
Obrigação: Informar a localização exata da fazenda e comprovar conformidade legal e ambiental.
Desafio: Grandes volumes de pequenos produtores com baixa digitalização.
Soja
Impacto: Soja e seus derivados (ração, óleo, proteína) precisarão comprovar que não vieram de
áreas desmatadas.
Obrigação: Identificar a fazenda produtora, verificar conformidade com o código florestal e a regularidade fundiária.
Desafio: Complexidade da cadeia e pressão sobre áreas de expansão agrícola.
Obrigação: Identificar a fazenda produtora, verificar conformidade com o código florestal e a regularidade fundiária.
Desafio: Complexidade da cadeia e pressão sobre áreas de expansão agrícola.
Quais são as suas obrigações?
As obrigações do EUDR estão delineadas no regulamento. As empresas são responsáveis por realizar um processo de due diligence para garantir que os produtos comercializados não sejam provenientes de áreas desmatadas ou degradadas após 2020.
Esse processo envolve as seguintes etapas:
Rastreabilidade
Comprovar que os produtos não estão ligados ao desmatamento após 2020, coletando dados detalhados de origem e geolocalização.
Avaliação de riscos
Analisar anualmente os riscos de desmatamento em toda a cadeia de suprimento.
Mitigação de riscos
Adotar medidas para reduzir riscos identificados, como auditorias, e garantir transparência com registros acessíveis para auditorias externas.
DDS
O regulamento também obriga os operadores a submeterem Declaração de Due Diligence (DDS) às autoridades competentes, com informações sobre a origem dos produtos e a conformidade com as normas de desmatamento.
Por que atender o Regulamento EUDR?
Prazos de Conformidade
A data de conformidade da EUDR para grandes empresas é 30 de dezembro de 2025, e para micro e pequenas empresas, 30 de junho de 2026.
Consequências da Não Conformidade
As empresas que não cumprirem as obrigações estão sujeitas a sanções e penalidades:
Multas
Financeiras
Sanções de até 4% da receita anual da empresa na EU.
Confisco de
Produtos e Receita
Retenção de mercadorias e dos lucros obtidos com sua venda.
Publicação em Lista de Não Conformidade
Divulgação pública das empresas que não atenderem aos critérios do EUDR.
Como atender o Regulamento EUDR?
Para atender aos requisitos do EUDR, as empresas devem seguir um conjunto de passos claros e implementar sistemas robustos de rastreabilidade e verificação. Os principais requisitos incluem:
Rastreabilidade
Due Diligence
Declaração de Due Diligence (DDS) e Registro Online
Transparência e Auditoria
Gestão Contínua de Conformidade
Rastreabilidade
As empresas devem identificar a origem dos produtos, incluindo coordenadas geográficas, para garantir que não vêm de áreas desmatadas ou degradadas após 2020.
Due Diligence
As empresas devem avaliar continuamente os riscos na cadeia de suprimento, incluindo a origem dos produtos, riscos de desmatamento e conformidade com as leis do país. A avaliação e as medidas mitigatórias devem ser atualizadas anualmente.
Declaração de Due Diligence (DDS) e Registro Online
As empresas devem submeter a DDS à Comissão Europeia via plataforma online, fornecendo dados de origem e geolocalização. Sistemas podem ser integrados ao registro para facilitar o envio de informações.
Transparência e Auditoria
As empresas devem garantir que os dados de origem e conformidade estejam acessíveis para auditorias por pelo menos 5 anos. O não cumprimento pode resultar em sanções.
Gestão Contínua de Conformidade
As empresas devem monitorar regularmente a conformidade com o regulamento, realizando auditorias e ajustando as cadeias de suprimento para mitigar riscos de desmatamento ou violação de direitos.
Como a STCP pode apoiar a sua Empresa?
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Coleta e análise detalhada dos dados de sua cadeia de suprimentos para garantir a rastreabilidade dos produtos, desde sua origem até o ponto final de venda, incluindo o mapeamento completo das fontes e monitoramento contínuo.
Oferecemos serviços de avaliação de risco para identificar potenciais vínculos com desmatamento ou degradação ambiental, utilizando ferramentas de geolocalização e análise de rastreabilidade. Isso garante que seus produtos estejam em conformidade com as exigências do EUDR.
Realizamos auditorias detalhadas para garantir que todos os aspectos legais relacionados à cadeia de suprimentos, incluindo o EUDR, sejam atendidos, identificando lacunas e áreas para melhorias.
Realizamos auditorias detalhadas para garantir que todos os aspectos legais relacionados à cadeia de suprimentos, incluindo o EUDR, sejam atendidos, identificando lacunas e áreas para melhorias.
Implementamos procedimentos e medidas corretivas para mitigar riscos não-negligíveis que possam surgir durante o processo de fornecimento, assegurando a continuidade das operações dentro dos parâmetros estabelecidos pelo EUDR e outras legislações ambientais.
Oferecemos suporte completo na elaboração e transmissão da Declaração de Diligência Devida (DDS), assegurando que toda a documentação necessária seja gerada, analisada e apresentada de forma clara, e armazenada, garantindo que sua empresa esteja em total conformidade com o regulamento EUDR.
Nossas soluções atendem aos
requisitos legais da EUDR:
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| Solução | Artigo 9: Requisitos de Informação | Artigo 10: Avaliação de Risco | Artigo 11: Atenuação dos Riscos | Artigo 25: Sanções | Anexo 2: Declaração de Diligência Devida (DDS) |
|---|---|---|---|---|---|
| Dados de geolocalização para madeira não contratada | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ | |
| Dados de geolocalização para madeira contratada | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ | |
| Definição de polígonos de parcela para um único ponto de geolocalização | ✓ | ✓ | ✓ | ||
| Avaliação de risco multifatorial conforme o EUDR | ✓ | ✓ | ✓ | ||
| Registro histórico de degradação florestal | ✓ | ✓ | |||
| Dados de geolocalização para fibra residual | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ | |
| Banco de dados para arquivar dados DDS por 5 anos | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ | |
| Banco de dados relacional para responder a auditorias da CA* | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ | |
| Demonstra conformidade com leis locais | ✓ | ✓ | ✓ | ✓ | |
| Informações complementares de certificação de terceiros | ✓ (opcional) | ✓ (se relevante) | ✓ (pode apoiar atenuação) | ✓ | |
| Documento de avaliação de risco tratando de questões EUDR | ✓ | ✓ |
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