O bioma Mata Atlântica representa 15% do território brasileiro, ocorrendo ao longo da costa (do Piauí ao Rio Grande do Sul), abrangendo 17 estados brasileiros e estendendo-se continente adentro nas regiões sul e sudeste, chegando à Argentina e ao Paraguai. Essa região concentra 70% do PIB nacional e é onde habitam 72% dos brasileiros. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo (SOS MATA ATLÂNTICA).
A Mata Atlântica é uma das áreas mais ricas em biodiversidade, porém também uma das mais ameaçadas do planeta. Devido à sua importância, é reconhecida como Reserva da Biosfera pela UNESCO e como patrimônio nacional pela Constituição de 1988. O monitoramento realizado nesse bioma revela que hoje restam apenas 12,4% da floresta que existia originalmente (chamados de remanescentes florestais), sendo de extrema necessidade a proteção e a recuperação de áreas de floresta, além do fortalecimento da legislação existente (SOS MATA ATLÂNTICA, 2021). A Mata Atlântica também possui uma riqueza socioambiental, com diferentes populações tradicionais, que mantêm vivas suas culturas e histórias.
Em termos de biodiversidade, estima-se que habitam a Mata Atlântica cerca de 20.000 espécies vegetais e, com relação à fauna de vertebrados, há um registro de 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Muitas dessas espécies são endêmicas ou estão classificadas com algum grau de ameaça de extinção (MMA).
Uma das iniciativas para a proteção e conservação do Bioma são os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), com destaque aqui para o Projeto Integra Guandu, que conta com a participação da STCP:
A STCP em consórcio com a Mater Natura estão executando o Projeto Integra Guandu que contempla a elaboração de 12 Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), dos municípios de Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Japeri, Mangaratiba, Mendes, Paracambi, Piraí, Queimados, Rio Claro, Seropédica e Vassouras. Esses PMMA, juntamente com os Planos já existentes dos municípios de Nova Iguaçu, Miguel Pereira e Rio de Janeiro, subsidiarão a elaboração do Plano Diretor Florestal da Região Hidrográfica II – Guandu/RJ.
O Comitê Guandu financia o projeto e sua execução é realizada de forma participativa com todos os municípios e atores envolvidos, com base em três importantes contextos que se relacionam: 1. A Mata Atlântica entre os hotspots globais mais ameaçados; 2. A mudança climática (MC) e os impactos associados; e 3. A necessidade de desenvolvimento econômico. O Projeto, previsto para acontecer até 2023, teve início em setembro de 2021.
O projeto é composto por cinco etapas:
Etapa 1: Preparação para o processo do PMMA:
Trata da preparação e organização do processo de elaboração e implementação do Plano, Envolvendo o processo participativo, formação do Grupo de Trabalho, Orientação Estratégica Prévia, uma breve análise de como está a Mata Atlântica no Município, a Sensibilização e Mobilização dos Atores e a Elaboração do Programa de Trabalho.
Etapa 2: Elaboração do PMMA:
Esta etapa pode ser dividida em duas subetapas: diagnóstico; e planejamento. Esta última incluindo a priorização de áreas e ações. Na primeira está incluso o diagnóstico da situação atual, a qual está dividida em quatro grandes frentes: Remanescentes da Mata Atlântica, Vetores de Desmatamento ou destruição da vegetação nativa, Capacidade de Gestão do município, Planos e Programas realizados em relação a preservação e conservação da Mata Atlântica no município. Além destas quatro abordagens, foram aprofundadas questões relacionadas à mudança climática para facilitar a compreensão do tema por parte dos atores envolvidos, mas, principalmente, contribuir na identificação de ameaças e possíveis impactos, visando à elaboração de ações estratégicas, com enfoque em Adaptações baseadas em Ecossistemas (AbE).
Ainda nesta etapa prevê-se a sistematização dos diagnósticos, bem como, a definição de objetivos, áreas e ações prioritárias e ainda a interface do PMMA e os demais planejamentos municipais e regionais.
Etapa 3: Elaboração dos Planos de Ação:
Por meio da integração dos resultados obtidos nos diagnósticos há uma abordagem estratégica de planejamento territorial, onde são elaboradas as propostas de áreas e ações prioritárias, a título de Planos de Ações, para serem implementadas e monitoradas em nível municipal e regional. Como trata-se de planejamentos que contribuem na gestão e no ordenamento do território, em que diversos atores estão inseridos, é fundamental construir agendas comuns de trabalho, promovendo a articulação interinstitucional.
Etapa 4: Aprovação do PMMA:
Nessa etapa o PMMA deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de acordo com a Lei da Mata Atlântica, onde órgãos estatais também foram envolvidos.
Etapa 5: Elaboração do Plano Diretor Florestal da RH ll:
Nessa etapa será mostrado como cada município irá integrar seu PMMA a um Plano Diretor Florestal, onde a Região Hidrográfica ll, será a unidade de planejamento, dando origem ao nome do projeto: Integra Guandu.