A STCP Engenharia de Projetos Ltda. foi responsável pela elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual de Mirador, unidade de conservação localizada no bioma Cerrado, no Maranhão, dentro da Amazônia Legal, abrangendo os municípios de Mirador, Fernando Falcão e Formosa da Serra Negra, com cerca de 500 mil hectares. A iniciativa foi contratada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), tendo como beneficiária a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA), com financiamento do programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos biomas Cerrado e Amazônia, parceria do Funbio com apoio financeiro da Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI).
A elaboração do Plano de Manjo foi dividida em cinco grandes etapas:
- Planejamento e a mobilização da equipe técnica
- Levantamento detalhado de dados técnicos e geográficos
- Consolidação de uma base robusta de informações ambientais, sociais, econômicas e legais sobre a unidade de conservação
- Validação da base de dados e contribuições com a participação social
- Elaboração do Plano de Manejo e validação da versão final.
O processo foi fortemente pautado pela participação social, especialmente pelas comunidades que moram dentro do parque, as quais estão passando por um processo de reconhecimento como tradicionais perante o INCRA. Ao todo foram realizadas sete oficinas prévias com os diferentes atores do parque: as comunidades locais, os gestores públicos, a sociedade civil e os pesquisadores. Ao final dessas oficinas se deu a oficina de planejamento participativo, que contou com a presença dos representantes locais de cada um dos setores citados anteriormente. Durante esses encontros, foram definidos os elementos centrais do plano, como propósito, valores fundamentais, zoneamento e normas de uso.
A versão final do Plano de Manejo integrou o conhecimento técnico-científico com as contribuições sociais, consolidando diretrizes para conservação da biodiversidade, manejo sustentável, valorização cultural e uso público do parque.
Entre os produtos entregues, destacam-se: o Plano de Trabalho, cartilha de caracterização da UC, banco de dados técnico e geográfico, relatórios das oficinas, guia do participante e o documento final do Plano de Manejo.
O Plano de Manejo do Parque Estadual de Mirador vai se somar à experiência da STCP na elaboração de cerca de 180 estudos e planos de manejo de unidades de conservação no Brasil e na América Latina, envolvendo uma área total de mais de 22 milhões de hectares.
Com isso, a STCP se consolida como a empresa com um dos maiores portfólios em Planos de Manejo de Unidades de Conservação, com forte contribuição para a conservação da biodiversidade com participação comunitária no país.
Escrito por: Adriano Lopes Pereira de Melo
Divisão de Meio Ambiente da STCP