STCP

IMPLEMENTAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA VIVA MARANHÃO: INVESTIMENTOS INTEGRADOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOINCLUSIVO

O Programa VIVA MARANHÃO: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Socioinclusivo tem por objetivo ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado do Maranhão, com vistas à redução da pobreza e extrema pobreza, através da integração da população maranhense com o atual estágio de desenvolvimento do Estado, potencializado pela localização estratégica, logística potencial, abundância de recursos naturais e esforços públicos e privados para aumentar a competitividade dos empreendimentos produtivos, e atrair novos empreendimentos, capazes de dinamizar as cadeias produtivas, gerar empregos e promover a distribuição de renda.
O Programa está estruturado em 10 (dez) Componentes: Gestão Territorial; Modernização e Ampliação dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação; Modernização da Gestão Pública; Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação; Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento; Modernização e Integração do Sistema de Segurança Pública e Sistema Penitenciário; Integração Rodoviária dos Municípios do Interior; Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza Extrema; Desenvolvimento Econômico e Promoção de Emprego e Renda; e Mobilidade Urbana. O Programa, orçado em R$ 3,8 bilhões, financiado pelas linhas de crédito BNDES Estado (R$ 2,799 bilhões) e PROINVESTE (R$ 1,001 bilhão), a ser aplicado em 04 (quatro) anos, prevê a participação do BNDES em 100%, tendo em vista que a contrapartida no valor de R$ 308 milhões será financiada pelo PROINVESTE. Em execução pelo Consórcio STCP-Cobrape desde 2014.

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